Aviso de privacidade
Aplica-se às inscrições do FEMA 2026 e complementa o Capítulo X do Regulamento Oficial.
Quem trata os dados
A Cia da Lira, produtora e realizadora do FEMA, Festival Estudantil de Música Autoral, é a responsável pelo tratamento dos dados informados nesta inscrição.
Quais dados coletamos
Dados de identificação dos integrantes (nome, data de nascimento e função), dados da escola e comprovante de matrícula, a música e sua gravação, a ficha técnica da apresentação, os dados de contato do responsável pela inscrição e, havendo menor de 18 anos, os dados e a autorização assinada do responsável legal.
Para que usamos
Exclusivamente para realizar a inscrição, verificar a elegibilidade prevista no Regulamento, comunicar resultados, organizar as apresentações, proteger os participantes, cumprir obrigações legais e divulgar o Festival nos limites autorizados por você.
Crianças e adolescentes
O tratamento de dados de menores de 18 anos observa o melhor interesse do adolescente, a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A participação de menores depende de autorização assinada por responsável legal.
Quem tem acesso
Apenas a organização do Festival e os profissionais que precisam da informação para realizá-lo. Comprovantes de matrícula e autorizações ficam em armazenamento privado e não são acessíveis por link público.
Imagem, voz e som
A autorização concedida na inscrição é gratuita e não exclusiva, e permite divulgação, publicação em canais oficiais, registro histórico e prestação de contas. Ela não autoriza exploração comercial da música nem transferência a terceiros para outra finalidade.
Por quanto tempo
Os documentos enviados são mantidos enquanto durar o Festival e o período de prestação de contas, e depois eliminados. Os dados de contato podem ser mantidos para comunicação institucional, se você não solicitar a exclusão.
Seus direitos
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos dados, além da revogação de autorizações de imagem e voz, escrevendo para fema.festivalestudantil@gmail.com.